Economia
BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, formalizou segunda-feira a decisão de tornar o Brasil credor do Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo brasileiro propôs ao fundo a aquisição de US$ 10 bilhões em bônus do organismo internacional.
Os países do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) concordaram em fornecer um total de US$ 80 bilhões para aumentar os recursos do FMI em resposta à crise global. A China fornecerá a maior parte: US$ 50 bilhões .
“O Brasil confirma sua decisão para ajudar a aumentar os recursos disponíveis do FMI, como uma forma de assegurar os meios necessários para efetivamente responder à atual crise financeira”, afirmou Mantega em uma carta ao diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn.
A proposta será encaminhada à diretoria executiva do Fundo para avaliação. Pela primeira vez, o Brasil passará à condição de credor do FMI, em vez de devedor.
Para o Brasil, que viu uma melhora em sua economia na última década, o movimento é uma mudança, acrescentou Mantega. “É a primeira vez que o Brasil empresta para o FMI. Estamos passando de um país devedor para credor. É um momento histórico.”
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda, no encontro que teve com o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, o ministro oficializou a decisão de assinar um Acordo de Compra de Notas (ACN) com o FMI, faltando apenas o envio a instâncias técnicas do governo para a revisão final.
Em abril deste ano, o FMI convidou o Brasil a fazer parte dos países credores da organização multilateral e o governo brasileiro aceitou a proposta. Na ocasião, Mantega antecipou que durante reunião do G20, em Londres, naquele mês, ficou combinado que os países “mais fortes, os que têm recursos disponíveis” dariam aportes de forma que o fundo obtivesse mais US$ 500 bilhões para poder ajudar os países em dificuldade.
Dois meses depois do convite, o ministro anunciou que o Brasil disponibilizaria US$ 10 bilhões ao fundo. A operação da aquisição de bônus do FMI é lastreada em Direito Especial de Saque (DES), uma espécie de moeda do fundo, com juros pagos trimestralmente, baseados na taxa estabelecida pela instituição. Essa taxa de juro é a média ponderada das taxas de juros de curto prazo dos Estados Unidos, da Zona do Euro, do Japão e Reino Unido, e atualmente está em 0,25%.
O comunicado do ministério informa que as notas serão emitidas de acordo com as necessidades de recursos do fundo e “terão prazos de repagamento iguais aos que vigoram nos empréstimos do FMI (três anos e um trimestre de carência e cinco anos de prazo total)”.
O ministro da Fazenda está em Istambul, na Turquia, onde participa da reunião do FMI e do Banco Mundial (Bird), em meio às discussões sobre a maior participação dos países emergentes nas decisões dos dois organismos multilaterais. Além de Mantega, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, participa do encontro.
A nota oficializando o empréstimo do Brasil ao fundo divulgada em Brasília ressalta que em meio à maior crise econômica desde a Grande Depressão dos anos 1930, além de não precisar de apoio financeiro do FMI.
Com Reuters e Agência Brasil
JB-05/10/2009
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