ENTREVISTA _
Guido Mantega: Ministro da Fazenda
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David Friedlander e Leandro Modé
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A queda de braço entre o governo e os bancos privados por causa do spread (diferença entre o custo que o banco paga na captação do dinheiro e o juro que cobra do cliente) esquentou. Depois de muita pressão, as instituições financeiras passaram a dizer que desejam baixar o spread, mas não conseguem em razão do peso elevado dos impostos e do depósito compulsório em seus custos. Nesta entrevista, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, contesta esse argumento sem fazer rodeios. "Os bancos têm margem para baixar o spread sem precisar de redução da cunha fiscal ou do compulsório", afirma.
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Bem-humorado com o desempenho acima da média do Brasil na crise econômica global, Mantega só mostra desconforto quando fala do câmbio e das mudanças anunciadas para a caderneta de poupança. No primeiro caso, afirma que está preocupado mas, no momento, não há nada a fazer. Sobre a poupança, deu a entender que o anúncio de mudanças nas regras é complicado, assusta as pessoas e trouxe algum desconforto ao governo. A seguir, os principais trechos da entrevista.
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A última ata do Copom (Conselho de Política Monetária) diz que o espaço para redução dos juros básicos da economia ficou menor...
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Com uma taxa de 9,25%, é óbvio que ficou menor. Uma das funções do Banco Central é mostrar que está sempre atento à inflação. O BC não pode dizer que vai baixar os juros, mas o fato é que está baixando.
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Essa redução poderia ser mais rápida?
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O custo financeiro no Brasil continua muito alto. É uma distorção em relação ao que acontece em outros países. A grande anormalidade é que os spreads (diferença entre o custo que o banco paga na captação do dinheiro e o juro que cobra do cliente) são muito altos no País. O consumidor brasileiro paga juros absurdos. Mas estamos caminhando. A vantagem é que antes havia três bodes na sala: tiramos dois, mas sobrou um.
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O senhor está falando do spread?
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O bode na sala é o spread. As instituições financeiras dizem que querem se garantir contra a inadimplência, mas abusam. Fora os períodos de crise, quando ela aumenta mesmo, nossa inadimplência é normal. Mas ela é superestimada pelas instituições financeiras. Existe também um pouco de concentração no setor financeiro. Antes da crise, o spread era muito menor. Mas os bancos ficaram com medo e chutaram para cima. No Brasil, como já há um exagero, ficou um exagero e meio.
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Os banqueiros dizem que o spread é alto por causa dos impostos que pagam e do compulsório que são obrigados a recolher. O governo pensa mexer nisso?
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Os bancos têm margem para baixar o spread sem precisar de redução da cunha fiscal ou do compulsório. O compulsório já diminuiu bastante nesta crise, nós liberamos mais de R$ 100 bilhões. Aliás, diga-se de passagem, na composição do spread 36% é a possibilidade de inadimplência. Evidentemente, isso está superestimado. Eles costumam prever uma inadimplência maior e com isso cobrar uma taxa maior. Outra é a margem de lucro. Os bancos brasileiros estão bem acostumados a ter margem de rentabilidade elevada.
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Não tenho nada contra isso, mas acho que aí tem espaço para diminuir.Na sua opinião, quanto seria possível diminuir?
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Da composição do spread, a cunha fiscal dá 7% a 8%, o compulsório não dá 3%, 36% é inadimplência e, se não me engano, 24% é custo administrativo. No custo administrativo tem a margem do banco. Então, quase 60% é risco de inadimplemento e mais custo administrativo.
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E por que os bancos não baixam o spread?
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É preciso ter concorrência. Hoje, mais de 70% do crédito é atendido por sete ou oito grandes bancos. O governo precisa criar condições para que haja concorrência. A queda da Selic (a taxa básica de juros) ajuda. A ação dos bancos públicos também. Eles estão liderando o processo de aumento do crédito e de redução de juros. Acho que está surtindo efeito. Pela primeira vez, percebo que os concorrentes (os bancos privados) estão sentindo essa agressividade que não existia antes.
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Além de mobilizar os bancos públicos, que mais o governo pode fazer para aumentar a concorrência no mercado financeiro?
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Pode fortalecer os bancos pequenos e médios. Já fizemos isso. Não deixamos que os bancos pequenos saíssem do mercado. Agimos para permitir aos bancos públicos adquirir instituições financeiras sem maiores problemas e direcionamos o compulsório para a compra de carteiras de bancos menores. Nós sabemos que os bancos menores sofreram saques, a saída de fundos, alguns bancos tiveram a reputação afetada por problemas de derivativos... Tudo isso foi superado. E agora vamos fazer o fundo garantidor de crédito para a pequena e média empresa.
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O governo desistiu de mexer na fórmula da poupança?
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Nós buscamos fazer a menor mudança possível. É que as coisas são complicadas. Vocês já viram a fórmula da TR (Taxa Referencial de Juros)? É complicadíssima. Só um grande especialista consegue entender. Você não consegue comunicar, transmitir isso à população. Aí aparece o uso político com gente querendo desinformar (a oposição disse que o governo quer acabar com a caderneta de poupança). Então, escolhemos o caminho da menor mudança possível.
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É por isso que o governo anunciou e depois não falou mais no assunto?
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Foi anunciado e foi dito que a medida de aumento de tributação é para o ano que vem. Temos tempo para entrar no Congresso. O projeto está pronto, não tem nenhum segredo. Cria o Imposto de Renda, tem lá um desconto e tal. A tributação é pequena. E o contribuinte vai declarar em 2010 e pagar em 2011. A poupança vai continuar sendo uma das melhores opções de investimento. Cerca de 99% das cadernetas têm até 50 mil de aplicação e aí não muda nada.
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Já está havendo alguma migração dos fundos de investimento para a poupança. _Não é perigoso para o financiamento da dívida pública?
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Não preocupa porque não está havendo fuga do Tesouro (refere-se aos títulos públicos).
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O câmbio preocupa o senhor?
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Sim, o câmbio preocupa. Do jeito que está, diminui a competitividade de nossas exportações e pode trazer um fluxo de importações indesejado. Essa parte é objeto de observação. Se for necessário, faremos medidas para atenuar. Agora, o câmbio flutuante é um regime positivo. Tem hora que ele flutua para um lado, tem hora que flutua para outro. O que não pode é flutuar só para um lado. Hoje, o excesso de valorização prejudica o País. E aí começa a preocupação. Mas estamos comprando mais reservas. O Brasil se deu muito bem comprando reservas. Foi uma estratégia que introduzimos no governo a partir de 2006 quando me tornei ministro da Fazenda, foi uma das primeiras questões que levei ao presidente Lula e ao Henrique Meirelles (presidente do BC).
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Qual seria uma taxa ideal hoje?
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Não tem taxa de equilíbrio. A taxa de equilíbrio é aquela que é resultado das transações do mercado. O governo não trabalha com taxa de equilíbrio e não tem meta de câmbio.
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Os juros altos não contribuem para encher o mercado brasileiro de dólares?
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Acho que potencialmente um diferencial de taxas de juros poderá no futuro fazer isso. No momento, não acho que cause esse impacto. Mas vamos separar as coisas. Existe uma valorização do real produzida diretamente pela desvalorização do dólar. Não há o que fazer. É o Barack Obama (presidente dos EUA) que precisa agir. Uma valorização um pouco maior do real em relação a outras moedas se deve também a virtudes da economia brasileira. Nosso mercado de capitais é mais sólido, tem regras mais claras e tem mais liquidez do que o mercado de capitais indiano, chinês e russo. Isso provoca entrada maior de capitais no Brasil. Isso também valoriza o câmbio.
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A arrecadação caiu sete meses seguidos e os gastos correntes continuam subindo. Como fechar essa conta?
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O governo vai cortar gastos? A queda da arrecadação era esperada porque está diretamente relacionada com o nível de atividade econômica. E nós tivemos uma retração. Além disso, fizemos desonerações (tributárias). Elas têm um impacto. Vamos fazer um superávit menor, mas calibramos isso de modo que a nossa dívida não cresça. A nossa dívida pública está estabilizada. Ela estava em 36% (do PIB) e foi para 39,8% porque tiramos a Petrobrás do cálculo. No ano que vem será menor. Quando a economia retomar, vamos voltar a ter arrecadação. Temos uma situação confortável que nos permite esse período em que estamos gastando mais. O gasto do governo é bom para a economia, ativa a economia.Estamos mantendo os investimentos, mantivemos todos os programas sociais e as despesas do governo. Então vai haver um certo desequilíbrio este ano que poderá até nos levar a cortar mais gastos correntes. Foi o que o Paulo Bernardo (ministro do Planejamento) falou. Se continuar havendo frustração de arrecadação, poderemos vir a cortar gastos correntes dos ministérios.
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Que tipos de gastos podem ser cortados?
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Gastos correntes dos ministérios. Não vamos mexer no Bolsa-Família, não mexeremos nos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas os demais gastos podem ser adiados. Nós já fizemos um contingenciamento e talvez tenhamos de fazer alguma restrição a mais para equacionar essa situação.
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O governo estuda desonerar a folha de pagamentos?
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São medidas clássicas, que sempre estarão em estudo. Porque o Brasil tem um custo de folha mais elevado que outros países, então é algo que sempre está na nossa alça de mira. No projeto de reforma tributária, está prevista a redução de 1% da contribuição previdenciária por ano, até chegar a diminuir para 6%. Poderemos antecipar alguma coisa, em vista do cenário que temos, mas aí temos de olhar o custo. Cada 1% de redução custa R$ 3,8 bilhões por ano. É bastante, mas não estamos descartando nada.
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E os outros setores? Todos estão pedindo...
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Todos os setores empresariais sempre pediram. Mas o governo não se influencia pela pressão de setores. Quem teve a ideia de fazer a redução do IPI fomos nós, não foram eles. Ontem (quarta-feira) fizemos uma avaliação com o Jackson Schneider (presidente da Anfavea) e ele acha que, graças a esse programa de desoneração de IPI, eles venderam 250 mil carros a mais. Nós perdemos IPI, mas em compensação pagamos menos seguro desemprego, aqueles funcionários que continuaram ganhando salário consumiram, pagaram outro tipo de tributo, houve compensações. Se você deixa a economia cair, se deixa o nível de atividade desacelerar, a arrecadação vai cair mais ainda.
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O aumento da alíquota sobre a importação do aço não vai contra o próprio discurso do presidente Lula, de que num momento como este não deveria haver medidas protecionistas?
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Com a crise, a indústria do aço no mundo caiu 50% e agora tem gente de outros países querendo exportar aço até a preço de custo. Nós observamos isso criteriosamente, esperamos a indústria nacional baixar o preço, eu quis ver as faturas e aí nós subimos 12% (o imposto de importação). É uma medida que a OMC (Organização Mundial do Comércio) aceita e não dá para deixar nosso mercado ser invadido por exportações de baixo custo de outros países.
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O senhor e o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, sempre foram associados a uma política chamada de desenvolvimentista, voltada para a produção. E isso entrou na agenda até dos liberais mais convictos...
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Nós não somos estatistas. Sou desenvolvimentista sim, mas dos anos 2000, e não dos anos 60, ou dos anos 70. Moderno, dinâmico. A gente só entra onde o setor privado precisa de um impulso. Depois, ótimo. O Estado não precisa ficar, a não ser em certos setores, que precisam ficar vigiados. O setor financeiro é um deles, porque é uma concessão. Foi no setor financeiro que os Estados Unidos comeram bola, cometeram erros que estão corrigindo hoje com essa regulamentação extremamente positiva, que já temos no Brasil. Por isso nosso sistema é mais sólido.
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Qual o plano para todas essas participações em empresas em crise que o BNDES está comprando? É vender depois ou permanecer como acionista?
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No passado o BNDES precisou ajudar na implementação de alguns setores, ele floresceu e aí vocês vende as ações (das empresas do setor). Aliás,o BNDES tem lucrado muito com aquilo que fez no passado, o que significa que fez só coisas positivas. Quando estava no BNDES, me lembro que o lucro em 2003 tinha sido R$ 1,4 bilhão. Em 2004, foi de R$ 3,3 bilhões e daí para a frente só tem crescido. Portanto, só faz coisas sólidas. Os bancos públicos vieram para ficar, são atores econômicos importantes hoje e trabalham com princípios de eficiência, responsabilidade e produtividade. São lucrativos, eu faço exigência de metas de produtividade. A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil são instrumentos de política econômica e dessa participação do Estado estimulando a infraestrutura. Nós estávamos defasados em infraestrutura e os investimentos não vinham espontaneamente do setor privado. O governo precisou dar um impulso. Mas nós não somos estatistas.
