O acréscimo de duas parcelas ao seguro-desemprego é decorrente da preocupação do governo com a perda de postos de trabalho registrada nos últimos meses em função da crise mundial. Com a concessão, anunciada nesta quinta-feira (21) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, mais 216,5 mil trabalhadores brasileiros demitidos em dezembro e janeiro poderão receber duas partes extras do seguro-desemprego. De acordo com estudos realizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o número de contemplados com a extensão do benefício chega a 320 mil. “Entendemos necessário atender mais trabalhadores demitidos em dezembro - além dos 106,7 mil já contemplados na primeira fase da ampliação - e também incluir 73,3 mil demitidos em janeiro”, afirma Lupi. O gasto com a primeira fase, anunciada em março, foi de aproximadamente R$ 126,3 milhões. Somados aos R$ 263,7 milhões que serão disponibilizados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), chega-se a um investimento de R$ 390 milhões. Codefat - O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou em fevereiro deste ano a Resolução nº 592, proposta do Ministério do Trabalho e Emprego, que lista os critérios para identificação dos subsetores de atividade econômica mais atingidos pelo desemprego. Ainda em fevereiro, autorizou também a ampliação de duas parcelas do seguro-desemprego a trabalhadores que perderam seus empregos, nos setores mais afetados pela crise, a serem identificados pelo Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A nova proposta do Ministério - que deverá ser confirmada na próxima reunião do Conselho - será a última amparada pela Resolução nº 592, justificada pela crise econômica. O prolongamento do benefício é amparado pela Lei 8.900/1994, que prevê a possibilidade em caráter excepcional. Setores - Alimentação e Bebidas é o setor econômico com mais trabalhadores beneficiados nesta segunda fase da ampliação do seguro-desemprego. Vinte e dois setores foram habilitados a receber o benefício.Subsetores e Quantidade de beneficiados Alimentação e Bebidas - 45.290 Comércio varejista - 38.304 Metalúrgica - 24.927 Agricultura - 18.693 Indústria Mecânica - 13.468 Indústria Têxtil - 12.622 Elétrica e Comunicação - 11.372 Indústria Quimica - 10.476 Material de Transporte - 9.412 Madeira e mobiliário - 8.556 Borracha, Fumo e Couro - 5.261 .
Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Nº 810 - Brasília, 21 de Maio de 2009
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