Tesouro, Previdência e BC têm superávit de R$ 10,1 bilhões

SÃO PAULO - O governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou superávit primário de R$ 10,1 bilhões no mês de abril - em março o resultado foi positivo em R$ 6,5 bilhões. No acumulado do ano, porém, o saldo é de R$ 19,4 bilhões, contra R$ 47,9 bilhões registrados no mesmo período do ano passado - uma queda de 60%. O resultado é o esforço só do governo central para chegar a meta de resultado primário fixada para ele em 1,4% do PIB para este ano. De janeiro a abril, o superávit primário representa 2% do Produto Interna Bruto (PIB), mas no acumulado de 12 meses essa proporção cai para 1,4%. Segundo o economista da Tendências Consultoria , Felipe Salto, em dezembro de 2008, a proporção era de 2,5%. "Os dados evidenciam a redução do esforço fiscal em linha com os objetivos de políticas anticíclicas, mas a qualidade de gastos ainda é ruim, apesar dos investimentos na margem terem registrado crescimento", disse. O maior aumento de despesas foi no item gastos com pessoal, que subiram 24,2% em relação ao primeiro quadrimestre de 2008. A ampliação dos gastos com custeio e capital foi de 21,8% e a com benefícios previdenciários, de 13,5% no mesmo intervalo. Enquanto as receitas previdenciárias registraram aumento de 11,6% de janeiro até abril.Segundo o economista da Tendências, os dados desagregados do governo central para o mês de abril apontam um avanço importante dos investimentos. Comparado com o mesmo período do ano passado, o total de investimentos do governo federal, incluindo os gastos direcionados ao Projeto Piloto de Investimentos (PPI), que pode ser descontado da meta fiscal anual, ficaram em R$ 2,4 bilhões, ante R$ 1,5 bilhão no mesmo mês de 2008.Salto, entretanto, chama a atenção para o fato de que os gastos com pessoal continuam crescendo (passaram de R$ 9,1 bilhões para 11,1 bilhões), assim como os previdenciários (aumentaram de R$ 15,4 bilhões para 17,2 bilhões) e os gastos de custeio (passaram de R$ 7,1 bilhões para R$ 8,5 bilhões). "A restrição orçamentária, dada pela redução real das receitas, e o esforço reduzido do governo em implementar contingenciamentos nos gastos correntes e em deixar de conceder os reajustes ao funcionalismo, reduzirão o espaço para que os investimentos continuem a crescer", acrescentou.A receita total em abril foi de R$ 62,8 bilhões (queda de 1,6% em relação ao mesmo período do ano passado) e as despesas R$ 43,4 bilhões (crescimento de 19% em relação ao mesmo período ano passado). A participação do Tesouro foi superavitária em R$ 13,2 bilhões, tendo alcançado R$ 48,6 bilhões de receita e R$ 25,9 bilhões em despesas. A receita bruta, no entanto, apresentou redução de 5,2% comparada ao primeiro quadrimestre de 2008. Esse resultado é explicado em parte pela compensação de débitos de Cofins, PIS/Pasep e Cide - Combustíveis no valor de aproximadamente R$ 3,9 bilhões. Já as despesas cresceram 23% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2008. Isso se deu, segundo o relatório, entre outros pontos, por conta do pagamento de precatórios e sentenças judiciais de custeio e de pessoal.Na Previdência foi registrado déficit de R$ 3 bilhões, tendo R$ 14 bilhões de receitas em abril e R$ 17,1 bilhões de despesas - em comparação com o mesmo período de 2008, o déficit subiu 20,9%. A arrecadação líquida aumentou R$ 5,6 bilhões, explicada, sobretudo, pelo crescimento da massa salarial, que impacta as contribuições sobre a folha de pagamento. Por outro lado, as despesas com benefícios cresceram R$ 8,2 bilhões em razão do aumento de 12% no valor médio benefícios, resultado do reajuste do salário mínimo e do aumento dos benefícios com valores acima do piso, e da elevação de 3,4% na quantidade média mensal de benefícios pagos.O Banco Central também teve déficit de R$ 63,2 milhões no período. As receitas do órgão em abril ficaram em R$ 175,6 milhões e as despesas R$ 238,8 milhões.As transferências a estados e municípios cresceram 14,4% em termos nominais e as transferências constitucionais cresceram 18,4% frente a março de 2009, reflexo da arrecadação dos tributos compartilhados (IR e IPI).A Dívida Líquida do Tesouro totalizou R$ 665,3 bilhões ou 22,7% do PIB. Comparado ao mês anterior, verificou-se uma redução de R$ 5,1 bilhões em termos nominais. Contribuiu para isso a queda de R$ 22,8 bilhões no estoque total da dívida, interna e externa, compensada em grande parte pela redução de R$ 17,7 bilhões dos haveres do Tesouro. DCI- Política Econômica- 28/05/09 -Patrícia Acioli